STAIRWAY TO HEAVEN: ENTENDA TUDO SOBRE O CASO DE PLÁGIO

Tradução e versão: Juliana Mello

Quando você pergunta para um músico fã de rock qual foi a primeira música que ele aprendeu, 9 em cada dez deles, se guitarristas, provavelmente vão responder “Stairway to Heaven”. O hit, imortalizado na voz de Robert Plant e considerado o hino mais célebre do Led Zeppelin, é considerado um tesouro icônico do rock. E toda essa aura é motivo de preocupação, já que daqui a mais alguns dias – 14 de junho precisamente – o caso de plágio envolvendo a música será julgado em um tribunal federal em Los Angeles.

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O assunto foi destaque da última edição impressa da Billboard e aqui, no site da ON STAGE LAB, você pode conferir um guia adaptado sobre tudo o que você precisa saber sobre esse caso.

O MÉRITO DA AÇÃO
Randy Wolfe, guitarrista da banda psicodélica Spirit, alega (post mortem – veja adiante), através de seu advogado Francis Alexander Malofiy, que a faixa é na verdade um plágio da música “Taurus”, gravada em 1968. Para efeitos de contextualização histórica, o Led Zeppelin foi formado nesse mesmo ano, e “Stairway to Heaven” foi lançada em 1971.

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Arte de Stephanie Davidson, ilustrando a importância do advogado Francis Alexander Malofiy em matéria sobre o caso que foi destaque também na Bloomberg.

Tal como aconteceu no julgamento do processo de plágio de “Blurred Lines”, no ano passado, com sentença favorável a Marvin Gaye, em que Robin Thicke e Pharrell Williams foram condenados a pagar US $ 7,4 milhões em danos por violação de direitos autorais da faixa “Got to Give It Up“, há muita coisa em jogo, e diríamos, há muito mais em jogo. Malofiy já avisou que quer estabelecer a quantia paga por danos em até US $ 40 milhões, mas há uma grande discussão em torno desse valor nos últimos três anos. A soma pode ser ainda mais substancial: a música está em execução constante em rádios do mundo inteiro desde seu lançamento e soma mais de 160 mil downloads só nos Estados Unidos no ano passado, de acordo com a Nielsen Music. O álbum de onde saiu a música, informalmente conhecido como “Led Zeppelin IV”, é um marco cultural e um dos lançamentos mais populares da história da música americana: foi certificado como disco de platina 23 vezes e vendeu 115.000 cópias em 2015.

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NÃO É O PRIMEIRO PLÁGIO
O caso, poderia manchar a reputação do Led Zeppelin, que lançou as bases para o hard rock e heavy metal, mas que se apropriou de elementos sonoros de pelo menos meia dúzia de músicas sem inicialmente creditar aos seus autores originais . Através dos anos, o grupo assinou acordos legais que dão crédito e royalties para vários desses autores, incluindo lendas do blues Willie Dixon e Howlin ‘Wolf. Mais recentemente, em 2012, a banda chegou a um acordo com o cantor e compositor Jake Holmes, cuja canção “Dazed and Confused”, de 1967, tem letras e melodias muito semelhantes em seu disco de estreia, lançado em 1969.

“O que o Led Zeppelin faz não é compor, é copiar músicas”, diz Malofiy, que está representando Wolfe legalmente após sua morte – ele salvou seu filho de ser afogado em 1997. Malofiy – a quem um juiz federal atestou como profissional de conduta notória em outro caso – lança-se como um forasteiro frente ao mercado fonográfico. Sua queixa inicial lista duas infrações cometidas pelo Zeppelin: violação de direitos autorais e direito de atribuição: falsificação da história do rock.

Executivos e profissionais da indústria de negócios da música estão observando o caso “Stairway” de perto, e não é só porque Jimmy Page e Robert Plant, autores da música, são esperados para comparecer e depor no tribunal. O caso “Blurred Lines”, atualmente em recurso, ainda não definiu um precedente legal, mas aumentou a consciência da indústria sobre as potenciais penalidades por violação de direitos autorais, bem como o sucesso no pedido de altos valores compensatórios aos autores originais.

ATÉ ONDE VAI O PLÁGIO?
O caso “Stairway” envolve duas músicas que soam surpreendentemente similares, mas também envolve os direitos autorais sobre as composições subjacentes, de modo que o estilo das gravações, e produção musical de ambas não importarão ao júri; o que é esperado é que o júri ouça as músicas gravadas a partir das partituras de ambas gravações, ao invés de suas versões finais lançadas oficialmente. O júri também não deve considerar qualquer uma das questões de direitos autorais anteriores do Zeppelin.

Mais significativamente, artistas não podem registrar elementos de composição de base, como uma batida ou um “feeling”. Indiscutivelmente, isso inclui os acordes arpejeados que abrem “Stairway to Heaven”. No entanto, não há nenhuma linha definitiva que separa elementos de composição da forma como eles são usados, e o júri pode ser imprevisível, razão pela qual a maioria das ações judiciais de plágio são liquidadas. “Um júri pode ignorar o fato de que o que foi copiado não pode ser protegido por direitos autorais”, explicou o advogado Howard King, que defendeu Thicke e Williams no caso “Blurred Lines”.

Malofiy também precisará provar que Wolfe tinha a propriedade intelectual com capacidade legal para processar o Led Zeppelin, já que a editora da música, Hollenbeck Music, não está processando o artista. Além disso, será preciso provar que Page e Plant ouviram “Taurus” antes de escrever “Stairway to Heaven”. O Led Zeppelin chegou a dividir o palco em várias oportunidades com o Spirit na década de 60 e fez cover da música “Fresh Garbage” em alguns de seus primeiros shows. Jimmy Page já admitiu em depoimento que ele possui o álbum que contém a música “Taurus”, mas disse que não se lembra de ter ouvido a execução dessa faixa em específico, classificando todo o caso como “ridículo” em uma entrevista no jornal francês Liberation.

Por fim, Malofiy diz que não está interessado em acordo porque quer ter certeza de que Wolfe receberá o reconhecimento que merece. O tribunal rejeitou o seu pedido de atribuição à Wolfe dessa influência toda na história do rock como “inventiva e juridicamente infundada”, mas ele pode ter o seu lugar na história da música depois de tudo. “São oito leigos em uma sala, e eles podem ou não entender de música”, finaliza o advogado.

COMPARE AS DUAS MÚSICAS
E você, acha que existe plágio nesse caso? Compare aqui: